Hospitais serão obrigados a notificar Anvisa sobre casos de superbactérias

Lígia Formenti/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Os hospitais serão obrigados a comunicar às autoridades sanitárias a ocorrência de infecção por superbactérias entre seus pacientes. A medida integra o Plano Nacional de Microagentes Multirresistentes, um projeto em elaboração desde o início do ano, mas que foi apressado diante do recente avanço no País da KPC, uma superbactéria resistente à maior parte dos antibióticos disponíveis no mercado.

CELSO JUNIOR/AE-8/10/2010

Alerta. Cartaz apresenta informações para pacientes sobre as precauções contra bactérias resistentes a antibióticos no Hospital Brasília, no Distrito Federal

O plano está sob coordenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem como meta controlar a propagação das superbactérias. No caso da KPC, os pacientes já debilitados não respondem ao tratamento tradicional e precisam tomar drogas altamente tóxicas ou que, por serem muito caras, nem sempre estão disponíveis na rede pública.
Atualmente, os hospitais não são obrigados a comunicar à vigilância sanitária casos de bactérias multirresistentes. O episódio da KPC, por exemplo, reflete essa lacuna. A Anvisa foi notificada sobre surtos provocados pela superbactéria em hospitais do Distrito Federal. Mas os próprios integrantes da agência reconhecem que há vários outros casos no País.
Como revelou o Estado no sábado, só no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-USP) há pelo menos 70 registros de pacientes que apresentaram, desde 2008, a infecção. O Laboratório de Pesquisa de Resistência Bacteriana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), já confirmou KPC em amostras vindas de João Pessoa, Recife, Vitória, Rio e Rio Grande do Sul.
"O problema é que muitos hospitais não têm condições de fazer o diagnóstico. São poucos os laboratórios de microbiologia que apresentam condições adequadas de funcionamento no País", afirma a coordenadora-chefe do Grupo de Controle de Infecção Hospitalar do HC, Ana Sara Levin. Levantamento feito pela agência em 2007 em 467 laboratórios revelou problemas graves, como falta de equipamento básico, pessoal capacitado para fazer controle de qualidade e segurança. Para autores do relatório, as graves deficiências fazem com que resultados dos exames, em muitos locais, não sejam confiáveis. "Temos centros de excelência no País, como o próprio HC, mas isso é exceção", afirma Ana Sara.
Plano. A chefe da Unidade de Investigação e Prevenção e Efeitos Adversos da Anvisa, Janaína Sallas, concorda que há muito o que melhorar na infraestrutura. "Mas o plano trará um diagnóstico das necessidades dos laboratórios. Com previsão para investimento nesta área", diz. Um estudo piloto foi feito a partir de 2004 em 145 hospitais de referência no País. Deficiências foram encontradas e, de acordo com Janaína, várias melhorias foram realizadas.
O problema será encontrar mecanismos para garantir a melhora de toda rede. São 1.144 hospitais que têm pelo menos 10 leitos de UTIs. "A meta será melhorar o fluxo de informação e trazer todas as condições para que laboratórios de referência tenham condições de atender adequadamente a demanda, que irá crescer", diz Janaína.
Preparado pela área técnica, o plano será apresentado para direção da Anvisa e para o Ministério da Saúde. Hospitais que não comunicarem às autoridades sanitárias serão punidos por lei.